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TCU LIBERA OBRA DA TRENSURB ENTRE SÃO LEOPOLDO E NOVO HAMBURGO

22.11.2007

Empresa aguarda, agora, liberação por parte da Justiça Federal para assinar contrato e programar o início das obras.

O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão plenária realizada nesta quarta-feira, 21, à tarde, decidiu, por três votos a dois, aceitar o embargo encaminhado pelo consórcio Nova Via, e liberou as obras da Linha 1 do Metrô Gaúcho, com a construção do trecho que liga São Leopoldo a Novo Hamburgo. O processo tramitava desde 2001 naquela Corte e, após votação realizada no dia 22 de agosto passado, os ministros haviam negado a aprovação. Após as análises do TCU, o custo da obra ficou estimado na ordem de R$ 324 milhões (valores de janeiro de 2001). O relator do processo é o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. Passada esta etapa, a Trensurb buscará agora, com o parecer do TCU, autorização imediata junto à Justiça Federal, onde também há um processo sobre o mesmo tema. "Finalmente, poderemos começar as obras que levarão o trem a Novo Hamburgo, e, com ele, o progresso e o desenvolvimento para toda a região", disse o diretor-presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha, que espera marcar, junto ao Ministério das Cidades, o início das obras, tão logo sejam resolvidos os trâmites legais.

Pelo projeto, o trecho entre São Leopoldo e Novo Hamburgo prevê a construção de mais quatro estações, com uma extensão de 9,3 quilômetros de linha em elevado, que serão percorridos em 15 minutos, totalizando 57 minutos a viagem Porto Alegre-Novo Hamburgo (de ônibus, pode levar até 90 minutos em horários de grande movimento na BR-116). A previsão é de atender inicialmente cerca de 20 mil usuários/dia. Em atendimento à uma solicitação da Trensurb, a Prefeitura de Novo Hamburgo reposicionou o Terminal Intermunicipal para integrá-lo fisicamente à futura Estação Fenac o que incrementará a demanda de passageiros de outros municípios da Região metropolitana. A tarifa atual da Trensurb é de R$ 1,50, enquanto uma viagem de ônibus entre a capital e Novo Hamburgo é de R$ 4,50.

Com as obras em pleno andamento, a estimativa é de que sejam contratados 1.200 trabalhadores. Além disso, a construção do trecho levará outros benefícios para a região, como a construção de mais uma ponte rodoviária sobre o Rio dos Sinos, no prolongamento da Avenida Mauá, desafogando as pontes já existentes, superadas pelo intenso tráfego de veículos. Há também, no projeto, a previsão de urbanização do trecho sob elevado, com a implantação de áreas de recreação, esportes e estacionamentos; pavimentação de diversas vias públicas no entorno das estações e execução de obras de drenagem pluvial e de saneamento básico próximo à via do metrô. Haverá mais segurança e menos poluição com a diminuição de uma quantidade significativa de viagens de ônibus na região.

Mobilização da comunidade de Novo Hamburgo e verbas no Plano Plurianual

A sociedade de Novo Hamburgo fez ampla mobilização e criou, no ano passado, uma Comissão Pró-Trensurb, formada por representações de vários setores para acompanhar o andamento do processo no TCU. Sob a presidência do vereador Ralfe Cardoso (PSol), a comissão realizou inúmeras promoções e acompanhou as reuniões em Brasília, atuando fortemente também junto à Assembléia Legislativa e à bancada gaúcha no Congresso Nacional para que fossem garantidos recursos no Orçamento Geral da União para a realização da obra.

O diretor-presidente da Trensurb, Marco Arildo Cunha, ao saber da notícia da aprovação por parte do TCU comemorou: "Com a extensão de São Leopoldo para Novo Hamburgo e com a implantação do primeiro trecho do Metrô de Porto Alegre, tenho certeza de que a Capital Gaúcha estará pronta para receber jogos da Copa do Mundo, que aumentaremos a qualidade de vida de nossa população e estaremos embarcando definitivamente em um processo de integração total do transporte público da região.".

Retrospectiva

- Em 2001, é lançada licitação para implantação do trecho São Leopoldo ? Novo Hamburgo com recursos do Governo Federal. No mesmo ano, o Processo Licitatório é enviado para análise do Tribunal de Contas da União.
- Em 2002, é anunciado o Consórcio Nova Via como vencedor do certame licitatório e o Ministério Público Federal impetra Ação Civil Pública contra o edital de licitação.
- Em 2003, o TCU apresenta parecer apontando pela anulação do processo licitatório.
- Ainda em 2003, a Direção da Trensurb apresenta, junto ao TCU, recurso visando rever a decisão.
- Em 2004, a decisão do TCU foi revista e a licitação foi mantida, e foi determinado que a Trensurb apresentasse um novo orçamento atualizado.
- No início de 2005, a Trensurb atendeu à determinação, mas, em 2006, o TCU solicitou novas informações, também atendidas. Propôs, também, que o TCU passe a monitorar cada etapa do empreendimento, uma vez que o preço global da obra está dentro dos parâmetros de mercado.
- Em agosto deste ano, o TCU decidiu pela anulação da licitação. O consórcio vencedor entra com novo recurso.
- No início de novembro, a Bancada Gaúcha no Congresso Nacional aloca recursos na ordem de R$ 1 bilhão para obras da Trensurb no período 2008-2011 (Plano Plurianual).
- Após seis anos de análises, o TCU libera a assinatura do contrato entre a Trensurb e o consórcio Nova Via.
- A Trensurb trabalha, agora, para obter autorização também da Justiça Federal para poder dar prosseguimento aos trâmites liberatórios da obra.

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