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TRENSURB, METROPLAN E EPTC CONCLUEM ESTUDO SOBRE A INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO NA REGIÃO METROPOLITANA

17.12.2006

Relatório será entregue ao ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, ao governador Germano Rigotto e ao prefeito de Porto Alegre, José Fogaça, em solenidade no Palácio Piratini, na segunda-feira, 18, às 17h.

O Estudo do Planejamento Estratégico de Integração do Transporte Público Coletivo da Região Metropolitana de Porto Alegre (EPE) estará sendo entregue, às 17h desta segunfda-feira, 18, pelas direções da Trensurb, Metroplan e EPTC ao ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, ao governador do Estado, Germano Rigotto, e ao prefeito de Porto Alegre José Fogaça, durante solenidade que contará com a presença de diversos prefeitos da região, técnicos e empresários do setor e autoridades políticas. O evento marca a conclusão de uma etapa de um trabalho iniciado no final de 2003, quando da assinatura de um protocolo de Integração Institucional entre o Ministério das Cidades, o Governo do Estado e a Prefeitura da Capital. Fruto deste protocolo e de um convênio de Cooperação Técnica, foi criado um Grupo de Coordenação Institucional (GCI), formado por diretores da Trensurb, Metroplan e EPTC, e, na instância técnica, o Grupo Executivo de Integração (GEI) formado por técnicos representantes dos órgãos conveniados. Os técnicos, sediados no Escritório de Integração do Transporte Público na RMPA, trabalham, desde 2004, com o objetivo de acompanhar a elaboração do estudo, para o que foi contratada a consultora Trends - Engenharia e Tecnologia, que venceu licitação realizada pela Trensurb, a um custo total de R$ 496,4 mil. A próxima etapa prevê a conclusão de um Plano Integrado de Transporte Público para a Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) que já está em andamento.

O EPE traz uma análise da situação atual do transporte público na RMPA, a partir da reunião dos diversos estudos elaborados pelos órgãos de gestão e planejamento e propõe uma integração das diversas modalidades de transporte existentes na região, tanto funcional (física, operacional e tarifária) quanto institucionalmente (consórcio). Para tanto, foram considerados 13 dos 31 municípios que compõem a RMPA, que contemplam 85% da sua população residente. São eles: Porto Alegre, Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Sapucaia do Sul, São Leopoldo e Viamão.

Em sua introdução, o trabalho aponta para o fato da desagregação dos diversos projetos e soluções de melhorias implantadas nos últimos anos, devido à falta de uma visão integrada, que acabam por torná-las onerosas e pouco eficientes, limitando a mobilidade da população. Em seguida, o estudo propõe um modelo funcional para o futuro sistema de transportes públicos coletivos da RMPA, definindo uma rede estrutural multimodal integrada em Porto Alegre, os locais para instalação de terminais de integração com os ônibus urbanos e metropolitanos e as alternativas de financiamento para a implantação do sistema. Por fim, o EPE oferece, com base em experiências nacionais e internacionais e na recente legislação federal sobre Consórcios Públicos, uma alternativa para a estruturação institucional do planejamento, gestão e controle do transporte público da RMPA, através da criação de uma entidade única que integre os diversos entes existentes.

O próximo passo do trabalho prevê, com base nas diretrizes consolidadas no EPE, a conclusão do Plano Integrado de Transporte e Mobilidade Urbana (PITMUrb) já contratado pela Trensurb e em execução por um consórcio formado pela Trends e pela Sistran Engenharia, ao custo de R$ 2,065 milhões, definido após processo licitatório, e com conclusão prevista para abril de 2007. A elaboração deste plano também está sendo supervisionada pelos técnicos do GEI.

Nas conclusões, as soluções apontadas pelo Estudo de Planejamento Estratégico, em processo de detalhamento pelo PITMUrb, são consideradas como contribuição “para o resgate do processo de planejamento estratégico integrado, para a estruturação do sistema de transporte público coletivo, para a melhoria e o aumento da mobilidade urbana, para a redução das deseconomias e para a melhoria da qualidade de vida no âmbito da Região Metropolitana de Porto Alegre.”. E, para isso, “será necessário propiciar encontros entre os atores envolvidos, além de abrir foros de discussão com os representantes dos operadores, dos usuários e da sociedade civil organizada.".

Apresentação
Amanhã, terça-feira, 19, a partir das 9h, no Auditório da Trensurb (Av. Ernesto Neugebauer, 1985, prédio Administrativo, 5º andar), haverá a apresentação, por parte da empresa consultora, dos resultados e propostas do Estudo de Planejamento Estratégico para os técnicos do setor, operadores e gestores do transporte público de passageiros e para os profissionais da imprensa.

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